Conforme a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, é possível usucapir um imóvel sem a existência de um contrato de compra e venda ou existindo um contrato de compra e venda nos casos em que o imóvel foi comprado e devidamente pago, mas que o comprador ainda não obteve a escritura definitiva.

É importante entender que na prática existem 8 tipos de Usucapião:

• Usucapião Ordinária;
• Usucapião Extraordinária;
• Usucapião Especial Urbana;
• Usucapião Especial Rural;
• Usucapião Especial Coletiva;
• Usucapião Familiar;
• Usucapião Extrajudicial;
• Usucapião de Bens Móveis.